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PROJETO: HABITAR RURAL

Diagnóstico e Prognóstico das Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista

É um projeto participativo para habitação nas áreas rurais, em quilombos, aldeias e assentamentos, com enfoque geográfico no sudoeste paulista. A assistência técnica em habitação de interesse social se dará principalmente pela compreensão das necessidades específicas e comuns das comunidades, diretrizes de projetos pautadas nos levantamentos destes problemas e ações integradas voltadas à capacitação, autogestão, mobilização, organização e fortalecimento social das seis comunidades participantes.

O projeto tem como objetivos:

1. reflexão sobre o habitar na zona rural;

2. recuperação de saberes e técnicas tradicionais;

3. estabelecimento de uma fundamentação teórica/técnica e prática mínima comum que sirva de apoio ao projeto participativo, autoconstrução e construção em processo de mutirões;

4. compreensão das possibilidades de viabilização de projetos e obras arquitetônicas, paisagísticas e urbanísticas por meio de ferramentas jurídicas e formas de captação de recursos humanos e financeiros.

PROJETO: LÁ E CÁ

Rodas de Conversa sobre Habitação Rural em Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista

Realização de debates sobre habitação rural no Sudoeste Paulista, com foco em aldeias, quilombos e assentamentos, em formato mesa tríplice envolvendo em cada encontro uma liderança comunitária, um formador de políticas públicas e um arquiteto-urbanista. Serão realizados 06 debates diferentes, divididos em dois ciclos de três mesas, sendo um ciclo a ser realizado no sudoeste paulista e outro no município de São Paulo.

O principal objetivo das mesas é aproximar arquitetos-urbanistas, moradores/sociedade civil e poder público (executivo e legislativo), entendendo estes atores como um tripé fundamental para a viabilizar as necessárias melhorias no habitat e nas moradias rurais. As conversas serão abertas a estudantes, profissionais de arquitetura e urbanismo; servidores municipais e formadores de políticas públicas; coletivos e associações ativistas atuantes pela habitação digna; moradores de aldeias, quilombos e assentamentos, principalmente aqueles residentes e atuantes no Sudoeste Paulista e demais interessados.

URBANOS?

São Paulo é o estado mais urbanizado do Brasil. Enquanto a população que vive nas áreas urbanas no país é de 84,36%, no estado de São Paulo este número sobe para 95,94%, chegando a 99.1% na capital. Estes dados do IBGE, amplamente divulgados e discutidos nas esferas institucionais e acadêmicas, têm conduzido a análises generalizadas, que impedem uma leitura detalhada e crítica deste cenário em diferentes regiões do estado e conduzem, em muitos casos, a adoção de políticas públicas, propostas urbanas e modelos habitacionais equivocados em determinados contextos.

RURAIS!

No sudoeste do estado mais urbanizado do país, a proporção da população rural é o dobro da nacional. Enquanto no Brasil 15,64% das pessoas vivem em áreas rurais, nesta região o número avança para 29,29%, numa média entre os 15 municípios. Em Barão de Antonina, Nova Campina e Taquarivaí a proporção da população rural é de 40-50%, e em Guapiara o número sobe para 59,81%, portanto estes são municípios onde as pessoas residentes em áreas rurais são similares ou superiores ao das áreas urbanas.

CRESCIMENTO X ENCOLHIMENTO DAS POPULAÇÕES MUNICIPAIS

Formam o sudoeste paulista os municípios de: Angatuba, Apiaí, Arandu, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Itaberá, Iporanga, Itaí, Itaoca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Paranapanema, Piraju, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí e Tejupá,

Destes 32 municípios, segundo a estimativa elaborada pelo IBGE, dez deles perderam habitantes entre 2011 e 2021. Estes municípios que encolheram em número de habitantes tem uma grande proporção de população rural. Não é possível com os dados disponíveis mapear a razão concreta destas migrações, nem o destino para onde se dirigem estes retirantes, mas os números regionais revelam que as cidades que mais cresceram em população são aquelas já as mais populosas e mais urbanizadas, o que demonstra que as condições atuais em pequenos municípios, com alta proporção de habitantes rurais são precárias e tem induzido às pessoas a buscarem melhores condições de vida em contextos urbanos, que possam estar desabituadas.

SUBDESENVOLVIMENTO

O sudoeste paulista é notoriamente uma ilha de pobreza e subdesenvolvimento no estado mais rico e desenvolvido da união. O PNDU (Política Nacional do Desenvolvimento Urbano) de 1976 já classificava a região como “estagnada e/ou decadente, onde a urbanização e o nível de desenvolvimento são extremamente frágeis, mas que haviam conhecido um apogeu em ciclos precedentes da economia brasileira”. Distante de políticas públicas estaduais e nacionais, passado quase meio século, o cenário segue sendo o mesmo. Faltam políticas de justiça social e democratização de oportunidades. Atualmente, o índice de desenvolvimento humano do sudoeste paulista é de 0,68, muito abaixo da média brasileira que é de 0,783 o que se deve prioritariamente às questões econômicas, visto que mais de 40% da população regional vive com até meio salário mínimo.

URBANIZAÇÃO

A falta de recursos financeiros locais, dificuldades técnicas e de gestão municipais, aliadas à ausência de planejamento regional, e a um estado inoperante e omisso em proteger os direitos dos seus cidadãos é facilmente notada em três índices apresentados pelo IBGE: urbanização de vias, esgotamento e saúde pública.

Em média, os municípios do sudoeste paulista têm apenas 11,85% das vias pavimentadas, comparado ao município de São Paulo que tem 50,30% a diferença é gritante. Este dado apresenta também uma imagem, a de que o urbanismo ali não chegou, a de que o direito à cidade não é uma realidade para a grande maioria da população. Reforçando este índice, a proporção de imóveis no sudoeste paulista servidos com rede de esgoto, também é menor que a média estadual. Enquanto no estado 86,7% da população é servida com esgotamento, o número é de apenas 70,87% na região, o que implica diretamente na saúde pública, como o dado de diarreia por 1000 habitantes que está diretamente relacionado à qualidade da água, enquanto na cidade de São Paulo o número é de apenas 0,3, nos municípios do sudoeste paulista este número sobre para 0,83.

RESISTÊNCIA

As aldeias, quilombos e assentamentos do sudoeste paulista resistem. Estas comunidades rurais têm, por capacidade própria, se fortalecido e estruturado ao longo dos últimos anos. Conseguiram, com muita luta, imensuráveis conquistas como a retomada dos seus territórios, a regularização fundiária, aprimoramento da autogestão e autoconstrução. São hoje um conjunto de centralidades que atuam com relativa autonomia em relação às prefeituras e com um potencial enorme para trabalharem em rede, apoiando-se mutuamente, e gerando um novo fluxo de trocas educativas, culturais e econômicas.

Entre os principais problemas internos relacionados a qualidade das moradias, infraestrutura e espaços de socialização apontados pelas comunidades participantes do projeto estão: Falta de saneamento básico e pavimentação de vias; Ampliação e melhoria das residências; Carência de espaços comunitários para trabalho, educação, lazer e celebrações.

TRABALHANDO EM REDE

“Habitar Rural” e “Lá e Cá” pretendem ser um espaço conector entre comunidades, poder público e profissionais na arquitetura e urbanismo, refletindo sobre os problemas diagnosticados e propondo soluções para o morar rural baseadas nos saberes e técnicas ancestrais, noções de arquitetura, urbanismo e paisagismo e incorporando ferramentas que viabilizem o desenvolvimento de projetos e obra por meio de instrumentos legais e práticas de captação de recursos.

Tema: Habitação segura, adequada e a preço acessível
Título: Morar seguro – materiais e sentimentos
Local: Aldeia Tekoá Porã, Itaporanga – SP
Anfitrião: Angerri da Silva
Lideranças comunitárias: Marcos Xarin e José Aparecido Ramos
Formador/a de políticas públicas: Ribeirudes Francely Gomes Valim, FUNAI
Arquiteto/a urbanista especialista: Roberto Pompéia
Mediação: Anália Amorim

Tema: Planejamento e gestão participativa e integrada
Título da Mesa: Coletividade, acesso à terra e planejamento
Local: COPAGRI – Agrovilla III, Itaberá – SP
Anfitrião: Francisco Feitosa Alves Sobrinho (ITESP)
Lideranças comunitárias: Silvane Aparecida Matias
Formador/a de políticas públicas: Eneide Aparecida Assis Paz Silva, Prefeitura de Itararé
Arquiteto/a urbanista especialista: Lara Cristina Batista Freitas
Mediação: Amália Cristovão dos Santos

Tema: Impacto Ambiental
Título: Ruralizar a cidade, centralizar as periferias
Local: Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, São Paulo
Anfitriã: Sandra Mara Salles
Liderança comunitária: Thaís Santos
Ativador com contribuições quanto a políticas públicas referentes: Cíntia Marcucci Gracia
Arquiteto/a urbanista: Tânia Knapp
Mediação: José Guilherme Schutzer

Tema: Urbanização inclusiva e acesso universal a espaços públicos
Título: Os sentidos do espaço público: entre ruas e rios
Local: Quilombo do Jaó, Itapeva – SP
Anfitriã: Kemilin Aparecida Sarti Martins
Lideranças comunitárias: Deise Maria de Lima e Cauê Sánchez Roman
Formador/a de políticas públicas: Solange Barbosa, Diretora de Planejamento, Gestão e Turismo da Estância Turística de Paraibuna
Arquiteto/a urbanista especialista: Luis Octavio de Faria e Silva
Mediação: Carolina Arruda Botelho Klocker

Tema: Patrimônio Cultural e Ambiental
Título: O que dizem as árvores e as pedras?
Local: Museu das Culturas Indígenas, São Paulo
Anfitrião: Thiago Guarani
Liderança comunitária: Jerá Guarani Mbyá, aldeia Kalipety
Ativador com contribuições quanto a políticas públicas referentes: Marjorie Faria, UFABC
Arquiteto/a urbanista especialista: Thiago Benucci
Mediação: Amália Cristovão dos Santos (Cidades em Disputa)

Tema: Planejamento Nacional e Regional
Título: Organizando o território: a construção de assentamentos em rede
Local: Armazém do Campo, São Paulo
Anfitriã: Selma de Fátima Santos
Liderança comunitária: Carmen Silva
Ativador com contribuições quanto a políticas públicas referentes: Chico Barros
Arquiteto/a urbanista especialista: Débora Bittencourt
Mediação: Rafael Abelini

O PROCESSO EM NÚMEROS

Este projeto, oficialmente iniciado em dezembro de 2022, reuniu cerca de 200 pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a elaboração deste estudo propositivo para o habitar rural em seis comunidades no sudoeste paulista. Sua equipe técnica, formada por 17 profissionais, foi composta por 4 arquitetos e 1 estudante de arquitetura da associação proponente – Escola da Cidade, 3 arquitetos e 2 técnicos na equipe de apoio da instituição parceira – Cânions Paulistas e 7 consultores externos.

Ao longo do trabalho prestaram apoio à equipe técnica outros 8 arquitetos da Escola da Cidade que atuam nos Conselhos Técnico, Científico e de Comunicação. Participaram das Rodas de Conversa tituladas “Lá e Cá: Debates sobre Habitação Rural em Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista” (TF005/2022 – CAU/SP) 19 palestrantes que ampliaram o repertório teórico e referencial que embasa este processo. Houve também apoio institucional formal e informal de museus, órgãos e instituições públicas e universidades, envolvendo 77 pessoas. É necessário também somar a este grupo de apoio os 04 técnicos de som e vídeo e 15 jornalistas que deram suporte na captação, edição e divulgação das atividades realizadas.

Sem contar com a equipe de monitoramento e da regional de Sorocaba do CAU/SP, que nos orientou e auxiliou durante todo o processo, o total de pessoas que participaram do grupo de trabalho deste projeto chega a 98 pessoas, sendo ainda maior quando consideradas as assistências administrativas, jurídicas e contábeis. Unir este time de especialistas e ativistas pelo combate à desigualdade habitacional é um dos maiores êxitos deste trabalho, e com certeza, o maior deles, é o envolvimento com a comunidade. É difícil contabilizar o número de moradores das comunidades rurais que se envolveram nas inúmeras atividades realizadas dadas as características destas atividades, porém é razão de orgulho a participação dos 73 moradores no grupo de diálogo e trocas pelo whatsapp chamado “Irmãos da Terra”.

IRMÃOS DA TERRA

Assim se dirigiu Kemilin Sarti Martins, liderança do Quilombo do Jaó (Itapeva-SP), aos moradores das comunidades rurais participantes deste trabalho na primeira reunião do projeto realizada em dezembro de 2022. Criar uma rede de troca de saberes e potencializar a criação de alianças entre as seis comunidades do sudoeste paulista foi um dos objetivos desta proposta e os resultados já assistidos destas parcerias são satisfatórios e prometem ser ainda mais potentes, envolvendo também outras comunidades rurais e outros parceiros que vem se aproximando à medida que o projeto é desenvolvido e divulgado.

Na entrega final deste trabalho, em maio de 2023, apenas os conteúdos em vídeo, disponíveis no canal youtube da proponente Escola da Cidade, já alcançaram mais de 1.155 visualizações, destas 391 visualizações nas Rodas de Conversa “Lá e Cá” e 764 visualizações pelo ciclo de aulas “Irmãos da Terra em Diálogo”. Esta série de vídeos pode ser considerada como um minicurso gratuito que fornece noções básicas de forma simples e didática sobre o habitar rural. As cinco aulas realizadas pelos consultores deste projeto foram sobre o Imaterial, Bioconstrução, Energia, Água e Alimentos. As lições e exemplos nelas apresentadas permeiam toda reflexão e proposição aqui contidas.

ATIVIDADES NAS COMUNIDADES

Entre dezembro de 2022 e maio de 2023 a equipe técnica do projeto Habitar Rural esteve reunida mais de 30 vezes, presencialmente ou virtualmente, a fim de estabelecer o método de trabalho, metas e responsabilidades de cada integrante, produtos do diagnóstico e prognóstico gerais e específicos de cada uma das seis comunidades. Grande parte do trabalho consistiu-se em compilar / organizar dados e produzir cartografias que permitissem uma compreensão profunda do território, dos aspectos geográficos, históricos, sociais e culturais, portanto realizando a assistência técnica para: mapeamentos; cadastros socioeconômicos; regularização fundiária; e principalmente no desenvolvimento de diagnóstico de necessidades de intervenção junto às famílias.

Foram realizadas 47 vivências presenciais nas comunidades, destas 30 foram atividades com os moradores (entrevistas, reuniões e oficinas) e as demais para registro fotográfico, aerofotográfico, levantamentos de dados e elaboração de cartográficas. Em cada comunidade foram realizadas duas grandes oficinas – de diagnóstico e prognóstico – contanto com a participação da equipe técnica principal, consultores e parceiros. Jornada de escuta atenta e sensível para que o projeto cumprisse seu principal objetivo – o de ser verdadeiramente útil aos moradores e futuro das comunidades. Estes trabalhos consistiram na assistência técnica para desenvolvimento de propostas que apresentam hipóteses de urbanização sustentável; para elaboração de projetos de saneamento básico e infraestrutura; para elaboração de projetos de compensação e recuperação ambiental; e com ações integradas voltadas à autogestão, mobilização, organização e fortalecimento social.

CÍRCULO DOS SONHOS

As cinco principais atividades co-realizadas pela equipe técnica e moradores nas comunidades rurais foram:

1. Entrevista com os moradores;

2. Roda dos sonhos;

3. Princípios de Sustentabilidade;

4. Oficina de Planejamento Participativo e;

5. Entrega dos Planos e Definição dos próximos passos.

Entrevista com os moradores: Nesta primeira atividade foram feitas 11 perguntas aos moradores sobre a história da comunidade, grandes mudanças, elos entre os que ali habitam, símbolos representativos e de pertencimento comunitário. Os relatos foram muito impactantes, especialmente pelas condições originais precárias em relação à moradia. Buscou-se observar nas caminhadas com as lideranças os alimentos, água, energia, flora e fauna, habitação, circulação, mobilidade, transporte, resíduos, saneamento e higiene, efluentes, memória.

RODA DOS SONHOS: Dinâmica em que cada um dos presentes pode falar sobre seu sonho pessoal e compartilhado para comunidade em que vive. Entre os sonhos que se repetiram nas aldeias, quilombos e assentamentos estavam: poder seguir vivendo na comunidade e que ninguém precisasse sair dela por questões econômicas, sustentando-se da terra; ter espaços e programação cultural e artística; restabelecer o contato recreativo com as águas; reflorestar; alimentar-se bem, de forma saudável e resgatar receitas tradicionais; restabelecer e/ou fortalecer o senso união da comunidade; que as crianças tenham lugares para brincar e os idosos para se exercitar; poder receber bem visitantes e/ou trabalhar com turismo rural.

PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE: Baseada na pesquisa da coordenadora Lara Freitas, foram consultados com os moradores 87 desafios e conflitos nas seguintes áreas: Ecologia (proteção ecológica, ciclo dos alimentos, adensamento urbano, estruturação urbana, transporte sustentável, manejo integrado da água, energias alternativas, resíduos sólidos e aspectos residenciais); Economia (local e circular); Saúde; Educação; Cultura e Brincadeiras; Comunicação (Endereço e Correios, Meios, Redes); Política (Gestão, Participação e Representatividade) e; Espiritualidade.

OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: foram o espaço para a geoespacialização dos desafios em sustentabilidade por meio do Biomapa e, a partir disso, da elaboração do Círculo do Futuro, uma tecnologia social através da qual são elaboradas as diretrizes para o plano feito de forma coletiva para e com cada comunidade. O Círculo do Futuro faz referência a todas as atividades realizadas anteriormente, especialmente a Roda dos Sonhos, elaborando estes sonhos em objetivos concretos e comunitários.

ENTREGA DOS PLANOS E DEFINIÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS: foi a atividade final do TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 – CAU/SP – “Habitar Rural: Diagnóstico e Prognóstico das Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista” e o início de novos projetos, com a definição dos desdobramentos destes planos e ações estratégicas em formatos que possibilitem a implementação dos mesmos. Os produtos entregues às comunidades foram três pranchas A0 com o levantamento, plano e ampliações; e este dossiê.

BIOMAPA

Os Biomapas foram elaborados pelos moradores das seis comunidades rurais nas Oficinas de Planejamento Participativo. Eles são uma cartografia multitemática que percorre os tempos passado, presente e futuro, apontando o que um dia houve, o que existe hoje e o que é um desejo compartilhado do que possa vir a ser. A elaboração dos Biomapas teve grande engajamento da comunidade, especialmente na Agrovila VI, Aldeia Karugwá e Quilombo Fazenda Silvério. Ainda que com menor número de participantes, foi produtiva a elaboração dos Biomapas na Agrovila III, Aldeia Tekoá Porã e Quilombo do Jaó, onde também foi possível conhecer com profundidade as questões que provocam maiores dores e as necessidades mais urgentes.

Entre os temas que foram analisados e mapeados sobre a foto aérea (Escala – 1:2.500) estão: Cultura & Sociedade (Características Culturais e Informações Ambientais); Modo de Vida Sustentável (Economia Verde, Tecnologia & Design e Mobilidade); Natureza (Flora, Fauna e Atividades ao Ar Livre); Cultura & Sociedade (Justiça & Ativismo e Serviços & Marcos Políticos); Riscos & Desafios (Terra & Água). Nesta dinâmica, cada um dos cerca de 160 ícones referentes aos temas acima citados, eram diferenciados em cores de acordo com cada tempo – cinza para o passado, preto para o presente e azul para o futuro.

Nada do que é proposto num projeto social e comunitário pode ser inventado ou simplesmente oriundo de um gesto aleatório, individual, baseado no achismo – esta foi a base que norteou todo o processo deste projeto e permitiu que a equipe técnica avançasse cada etapa com segurança, sempre pautada na realidade e expectativa da comunidade parceira, a partir de uma escuta atenta, de um levantamento recheado de informações nunca antes organizadas e cartografias inéditas – o que é o principal mérito deste plano.

Albert Einstein dizia que “se tivesse uma hora para resolver um problema e minha vida dependesse dessa solução, eu passaria 55 minutos definindo a pergunta certa a se fazer. Porque se eu soubesse a pergunta correta, poderia resolver o problema em menos de cinco minutos”. As diretrizes de projeto, plano e ações estratégicas que fazem parte do prognóstico são, portanto, resultado de um amplo diagnóstico, de autoria compartilhada, produzido pela inteligência coletiva desta equipe técnica, grupos de apoio e moradores que juntos somam mais de 200 pessoas.

Com Amália dos Santos, doutora pela FAU-USP. Desde 2014, atua na Escola da Cidade, em disciplinas de graduação nas linhas de história da arquitetura e das cidades. Compõe o grupo de pesquisa “Nas Ruas – territorialidades, memórias e experiências” e é co-coordenadora do curso de pós-graduação “Cidades em Disputa – pesquisa, história e processos sociais”.

Com Fábio Miranda, músico, pesquisador, permacultor e inventor em energias renováveis e Gestor de Projetos em Tecnologias Sociais do Instituto Favela da Paz onde desenvolveu múltiplos sistemas de energias sustentáveis e funcionais através de processos de conscientização ambiental e propagação de estratégias para uma cultura de paz. Criou o projeto Periferia Sustentável que tem como foco a implementação de sistemas de Energias Renováveis e Funcionais em comunidades periféricas da cidade de São Paulo e em todo Brasil.

Com Bia Goll, eco cozinheira e permacultora, pesquisa pelo mundo a produção de comida in loco, resgatando histórias e receitas, também criando novas.  Faz exposições de food art e land art no Brasil e fora. É consultora de restaurantes, sítios, escolas e empresas.

Com Tomaz Lotufo, arquiteto e urbanista PUC Campinas (2000). Mestre pela FAUUSP (2014). Permacultor (IPEC, 2002). Bioconstrutor. Professor da Pós-graduação “Arquitetura e Sustentabilidade” na Belas Artes. Educador do curso Design para a Sustentabilidade “Gaia Education”. Atua como arquiteto no escritório colaborativo Sem Muros Arquitetura Integrada (www.semmuros.com), com foco em arquitetura de baixo impacto ambiental e impacto social positivo.

Com Isabel Figueiredo, bióloga com mestrado em Ecologia e doutorado em Saneamento e Ambiente. Tem experiência em projetos na área ambiental e de saneamento básico, com ênfase na área de saneamento rural, monitoramento de recursos hídricos, educação ambiental e comunitária e WASH. Assessora Técnica de Saneamento Rural na CATI / secretaria de agricultura e abastecimento de SP.

HABITAR RURAL REGENERATIVO

Lara Freitas e Luis Octávio de Faria Silva

O material aqui apresentado permite algumas reflexões sobre o habitat rural na região do sudoeste do Estado de São Paulo e, em certa medida, sobre o habitat rural no Brasil de forma geral. Reflexões que se expressam aqui através de um olhar propositivo, cultivado através de uma interação muito agradável que aproximou comunidades e técnicos, e que se pretende evidenciar.

As visitas, as trocas, os encontro – em síntese, a escuta que se empreendeu nos últimos meses em função do projeto “Habitar Rural” fez com que se aprofundasse a confiança nas possibilidades de regeneração de ecossistemas, de biomas, com base no cuidado com as relações entre as pessoas nas comunidades em geral, nas comunidades estudadas do sudoeste do Estado de São Paulo em particular.

Ao se observar a maneira como a paisagem tem sido manejada na região estudada, salta à vista a necessidade de estimular outras práticas, de maneira a centrar as ações antrópicas na perspectiva de uma vida digna para todos, incluindo todos os seres – de todas espécies, e cuidados para com a Terra como um todo: uma prerrogativa básica urgente daqui para adiante.

Trazemos aqui, a partir da interação com companheiros que também acreditam na regeneração (que temos chamado, no processo, de consultores), algumas boas práticas e maneiras de aplicá-las nas comunidades estudadas em função de sonhos coletados entre seus moradores.

    

MANEJO ECOLÓGICO DA PAISAGEM – ÁGUAS

Inspirado na consultoria de: Isabel Figueiredo e Guilherme Castanha (Fluxus Design Ecológico)

No que diz respeito às águas, um grande bem do qual não podemos descuidar e que surge nas demandas como uma preocupação, entende-se que a ideia básica a se promover é a de hidratar as paisagens – “plantar água”, algo que se dá ao revegetar, proteger e manejar o solo, cuidando da ocupação deste.

Cuidar das águas – restabelecer seus ciclos – conservá-las, saneá-las, depurando-as. Afastar-se do envenenamento, prática que tem sido uma constante entre nós e muito presente nos territórios estudados nos últimos tempos.

A proposta para o território das comunidades estudadas é promover (facilitar e fomentar) uma maneira de organizar o plantio nas áreas de produção em escala que seja recomposto (em um ritmo a se definir, em função de contingências e especificidades – ainda que tendo em mente a urgência que a crise socioambiental atual explicita) em harmonia com as curvas de nível, com a instalação de valetas vegetadas para umedecer a terra (swales), pequenas barragens (barraginhas) nos talvegues e áreas de maior concentração das águas nos momentos de enxurrada, em um sistema que sirva para reduzir a velocidade de escoamento das águas pluviais, propiciando a sua infiltração/ percolação e consequente recarga dos aquíferos. Assim, indo ao encontro de anseios no sentido de um manejo adequado das águas, associado à manutenção da qualidade e estabilidade dos solos.

A proposta para o território das comunidades é também estimular os poços rasos (caipiras), evitando o uso dos poços artesianos, sem perturbar, assim, as águas profundas, cujo manejo deverá ser planejado com cuidado e respeito aos aquíferos, que são base para a vida de ecossistemas e biomas com inumeráveis seres.

Cuidar das nascentes é outra ação defendida, algo já presente em normativas e recomendações legais. As nascentes são também entendidas, além de seu valor inestimável no que se refere aos corpos d’água e seus evidentes serviços ambientais, como fontes de águas tanto para alimentação das pessoas, dos animais, como para auxiliar no plantio. É fundamental preservar ou restaurar as áreas de preservação ambiental (APPs) das nascentes, com seus 50 m de raio, cercando essas minas d’água quando lindeiras às áreas de pastagem.

Outra proposta básica é a de tratar as águas servidas, seja através de cuidados com a manutenção e garantia de adequação quanto a formas convencionais de manejo como são as fossas, como no estímulo ao uso de biodigestores (com a utilização do gás decorrente), eventualmente o fomento (e disseminação de boas práticas quanto a) banheiros secos, além de cuidar de águas provenientes de pias e banhos através de círculos de plantas como bananeiras e valas de infiltração.

Cisternas também são bem vindas para fazer o armazenamento da água da chuva, ainda que seja prioridade a prática de hidratar a paisagem, de forma geral associada à utilização dos poços caipiras, algo interessante, inclusive, na medida em que a depuração das águas se dá no processo de recarga dos aquíferos em que os solos servem como filtro.

A base das propostas aqui expressas é o tratamento/manejo das águas como a grande preciosidade que é, celebrando as margens de ribeirões, rios, lagos e brejos, estabelecendo relações gentis com seus ciclos naturais, com a promoção e instalação de lugares para sua contemplação, junto a projetos de restauração ecológica e de sistemas agroflorestais, com espécies locais, estímulo à presença de polinizadores, microfauna e fauna de forma geral.

ESCUTA DO IMATERIAL E ASPECTOS CULTURAIS

Inspirado na consultoria de: Amália dos Santos

Valorizar a memória e identidade das comunidades é outra frente que se pretende reforçar com as propostas aqui colocadas – recuperar a ancestralidade das comunidades, recuperar maneiras tradicionais de manejar a paisagem, de produzir estruturas de apoio para a vida com materiais naturais, com baixo impacto ambiental/ adequados ao local onde se inserem. A expectativa é a de estimular dinâmicas de compartilhamento e preservação de memórias que estão na base das comunidades. Dinâmicas a serem facilitadas nos espaços de encontro – espaços de uso coletivo potencializados com as oportunidades de projetos aqui ilustradas.

BIOCONSTRUÇÃO, BIOCLIMÁTICA E BIOTECNOLOGIA

Inspirado na consultoria de: Tomaz Lotufo (Sem Muros Arquitetura Integrada)

Incentiva-se aproveitar a oportunidade da construção desses espaços coletivos para resgatar e praticar técnicas construtivas tradicionais, em geral com materiais naturais e de baixo impacto ambiental.

Na medida da possibilidade, inserir essas técnicas no cotidiano das famílias – na manutenção de suas casas, na produção de estruturas de apoio do dia-a-dia nos quintais e áreas de produção/ processamento, na melhoria de condições de conforto ambiental das construções – para tanto, possibilidade de ampliação de beirais, aumento da capacidade de inércia térmica das paredes, promoção da ideia das construções como estruturas de interação com ciclos naturais, como filtros potenciais que são, como facilitadores do processamento da fartura que a natureza provê.

Estimular também o “plantar a própria casa”, com inserção de espécies adequadas para a construção em áreas de restauração ecológica e sistemas agroflorestais, com planos de manejo que promovam sua utilização apropriada.

PRODUÇÃO DE ENERGIA LOCAL

Inspirado na consultoria de: Fabio Miranda (Instituto Favela da Paz)

Fazer uso de saberes apreensíveis facilmente quanto à produção de energia solar, utilizando materiais à mão, otimizando a utilização dos recursos e permitindo sobretudo aos jovens a prática de conhecimentos relacionados à informática e sistemas elétricos, para facilitar trabalhos e a vida da comunidade.

CICLO DOS ALIMENTOS

Inspirado na consultoria de: Bia Goll (Gastronomia Permacultural)

Estimular alimentos naturais e saudáveis, a produção coletiva desses alimentos em caminhos com jardins comestíveis, com a práticas de troca de receitas, de momentos rítmicos de refeições comunitárias para compartilhamento dessa abundância que a natureza local oferece, com uma celebração constante da diversidade, da riqueza do solo e das memórias potencializadas pela vida em comunidade.

CONCLUSÕES FINAIS

Cada comunidade tem sonhos que se expressam através de programas de conjuntos edificados, visualizados nas propostas aqui apresentadas como consolidação de espaços de encontro e de cultura, sombreados, que celebram a vegetação da Mata Atlântica e também espécies que passaram a conviver com nossos ecossistemas e biomas. Espaços de troca, espaços de reflexão sobre a nossa condição e sobre as possibilidades que a vida nos apresenta – espaços de expressão dos saberes locais, das jornadas de trocas, assim como espaços facilitadores de atividades de interação dos jovens – esportivas, de congraçamento em festas, de encontro entre jovens, idosos, crianças; espaços de reencontro com a ancestralidade.

As propostas trazem ideias para conexões, ampliações e ajustes em alguns edifícios existentes, para que tenham uma relação mais intensa com os ciclos naturais, para que sejam facilitadores de uma relação mais consciente quanto aos saberes presentes na comunidade e de uma vida compartilhada.

No que diz respeito à demanda por áreas de ampliação para novas casas, proposição de casas compartilhadas, casas de passagem ou de recepção de pessoas, de pequenos núcleos de casas em que parte das atividades são compartilhadas, de recuperação de relações e arranjos tradicionais ancestrais.

São propostos também parques coletivos, com trilhas ecológicas, que trazem a possibilidade de acolher pessoas de outras comunidades que venham desfrutar das peculiaridades e possibilidades de lugares específicos, com caminhos junto aos quais se imaginam jardins comestíveis, espaços para se celebrar a água, a vida, para a observação do céu e dos astros.

Programas de novos edifícios são propostos nas comunidades estudadas, com espaços para o acolhimento de visitantes, espaços facilitadores do início da vida independente dos jovens, cozinhas comunitárias em conexão com quintais produtivos a elas associados – quintais produtivos que se pretende fomentar em todas as casas, entremeadas por caminhos desenhados de maneira a se cuidar das águas, deixá-las infiltrar sem impedir a circulação, o trânsito de pessoas e informações.

A natureza das propostas se dá em duas direções: suporte à criação ou melhoria das estruturas físicas/espaciais e outras, e suporte à melhoria da vida e do cotidiano e fruição na relação e no estar em cada paisagem/território. A base das inspirações vem da busca pela regeneração que se apoia em identificar e fazer florescer a vocação da natureza das pessoas e do lugar. Aprender com a natureza e imitar seus padrões e soluções são a base para as estratégias reunidas nas propostas aqui apresentadas.

A busca por envolvimento de todes, por escutas profundas sobre passado, presente e futuro, por dar espaço para construção conjunta de soluções e a intenção de continuidade para desdobramentos futuros, que revela um desenho de processo primoroso de longo prazo (para além do edital do CAU-SP que acolheu e proporcionou recursos para o desenvolvimento do material aqui apresentado) que cuida da complexidade da vida comunitária e cultiva a assertividade e o enraizamento das propostas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 – CAU/SP – “Lá e Cá: Debates sobre Habitação Rural em Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista”

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 – CAU/SP – “Habitar Rural: Diagnóstico e prognóstico das Aldeias, Quilombos e Assentamentos no Sudoeste Paulista”

 

FICHA TÉCNICA

Parceria de Fomento: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Realização: Escola da Cidade e Plataforma Arquitetura e Biosfera

Parceria: Associação Cânions Paulistas

Apoio: FUNAI, Museu Afro Brasil Emanuel Araujo, Museu das Culturas Indígenas, Prefeituras de Barão de Antonina, Itaberá, Itararé e Itaporanga

Coordenação: Amália dos Santos, Lara Freitas e Luis Octavio de Faria Silva

Arquiteta Responsável: Carolina Arruda Botelho Klocker

Equipe: Alexandre Monteiro da Silva, Beatrice Perracini Padovan, Camila Fernandes Holcsik e Giulio Mich

Consultorias: Bia Goll (Gastronomia Permacultural), Isabel Figueiredo e Guilherme Castanha (Fluxus Design Ecológico), Fabio Miranda (Instituto Favela da Paz), Tomaz Lotufo (Sem Muros Arquitetura Integrada) e Vitor Signori Picholari (Cardeal Maps).

 

Moradores Agrovila III: Anderson Moura Domingues, André Ferreira dos Santos, Everaldo Aparecido de Carvalho, Fabio Luiz da Silva, Fernanda Carolina Ramos, Jamil Ramos, João Batista da Silva, Joriane do Couto Domingues, José Aparecido Ramos, José Lucio Siqueira, Luiz Claudio Monteiro do Amaral, Maria Cristina Ramos, Maria Izabel de Aldeida Fortes, Marisa de Fátima Almeida Macedo, Moacir Siqueira, Nathaniel Jesus do Amaral, Neuseli Aparecido Ramos, Patrícia Garcia dos Santos e Vani Fernandes Fortes

Moradores Agrovila VI: Ana Umbelina Proença Vitório, Cauê Sanchez Roman, Danyela Helena Vitório, Edson Domingues Vitório, Gabriela de Cássia Vitório, Iara Sanchez Roman, Iraí Sanchez Roman, Júlio Lópes, Lourdes Sánchez Sánchez, Luiz Carlos Roman, Neusa Lopes, Paulo Henrique Carvalho, Rayane dos Santos Silva e Roseli Martinho

Moradores Aldeia Karugwá: Alex, Carolina, Eder, Franciele, Franciene, Gleice, Jamine, Jessica, Lady, Marciele, Maria, Maria José, Milk, Neia, Samuel, Sandra, Sandro, Sara, Sergio, Sheila, Sonia, Valdecir, Valdemar, Vandir, Vitor e Vladimir.

Moradores Aldeia Tekoá Porã: Alan da Silva, Alison da Silva, Alex da Silva, Aline Lulu, Amanda Alves da Silva, Anderson Lulu, Angerri da Silva, Camila da Silva, Carla Rocha Marcolino Alves, Cauan Rocha Alves, Daniel Antônio Alves, Érica Priscila da Silva, Gidel Lipú, Gisele Rodrigues da Silva, Marco A. Xarim, Matilde Lipú, Rayane Cristina Ferreira Marcolino, Rosa Marcolino da Silva Xarim e Walace da Silva.

Moradores Quilombo do Jaó: Ana Júlia L. C. Medeiros, Conceição Aparecida Sarti Martins, Deise Maria de Lima, Jesiane Cristina de Campos Martins, Joana D’arc e Campos Simão Camargo, Kemilin Aparecida Sarti Martins, Marcilene Martins Campos, Marta Micheli Simão Camargo, Stefany Paola Simão Camargo e Viviane Aparecida Martins Campos.

Moradores Quilombo Fazenda Silvério: Andressa Aparecida Pimentel, Antônio Irineu dos Santos, Bruna Mariana Machado, Darci Aparecido Silvério, Edna Aparecida Matias, Jaqueline Aparecida Matias Camargo, Ionas Santos, Jorge Ferreira Machado, Lívia Cristiny Carvalho Bueno, Luzia de Carvalho Machado, Maria de Lurdes Diogo, Rivail Santos Nascimento, Roseli de Oliveira Diogo, Silvane Aparecida Matias, Sônia Aparecida Matias e Sueli Martins da Silva.

 

Produtora Local: Flávia Lydriane Oliviera

Assessoria de Imprensa: Andrea Ribas

Arte e Design: Mariana Pereira Macedo