{"id":30,"date":"2020-10-26T18:48:21","date_gmt":"2020-10-26T18:48:21","guid":{"rendered":"https:\/\/arquiteturabiosfera.escoladacidade.edu.br\/modosdehabitar\/?p=30"},"modified":"2021-04-26T15:43:27","modified_gmt":"2021-04-26T15:43:27","slug":"novos-caminhos-para-a-habitacao-social-reflexoes-sobre-evento-ocorrido-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arquiteturabiosfera.escoladacidade.edu.br\/modosdehabitar\/2020\/10\/26\/novos-caminhos-para-a-habitacao-social-reflexoes-sobre-evento-ocorrido-em-2019\/","title":{"rendered":"Novos Caminhos para a Habita\u00e7\u00e3o Social – reflex\u00f5es sobre evento ocorrido em 2019"},"content":{"rendered":"\n

Novos Caminhos para a Habita\u00e7\u00e3o Social<\/b><\/p>\n\n\n\n

Luis Octavio de Faria e Silva<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ruben Otero<\/span><\/p>\n\n\n\n

Maria Teresa Fedeli<\/span><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es sobre as comemora\u00e7\u00f5es dos dez anos do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu <\/span><\/i>Habita\u00e7\u00e3o e Cidade<\/i><\/b>, da Escola da Cidade, em S\u00e3o Paulo, realizadas em Mar\u00e7o de 2019, que contaram com uma exposi\u00e7\u00e3o e mesas de debate. Material a partir da edi\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o dessas mesas<\/span><\/i> \u00e9 aqui apresentado, de maneira que se possa apreciar princ\u00edpios e prop\u00f3sitos com os quais os alunos daquele curso interagem e refletir sobre essa fundamental quest\u00e3o em nosso pa\u00eds e na condi\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea: Habita\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o da Cidade.<\/span><\/i><\/p>\n\n\n\n

 <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cApesar de algumas centenas de milhares de seres humanos, amontoados num pequeno espa\u00e7o, se esfor\u00e7arem por mutilar a terra sobre a qual viviam; apesar de esmagarem o solo com pedras, a fim que nada nele pudesse germinar; apesar de at\u00e9 destru\u00edrem o menor sinal de vegeta\u00e7\u00e3o, arrancando a erva e derrubando as \u00e1rvores; apesar de encherem a atmosfera com o fumo do petr\u00f3leo e do carv\u00e3o: a primavera, mesmo na cidade, era ainda a primavera.\u201d (Leon Tolstoi <\/span><\/i>Ressurrei\u00e7\u00e3o<\/span>, 1899 primeira parte, cap\u00edtulo 1)<\/span><\/i><\/p>\n\n\n\n

Not\u00e1vel a capacidade, por parte de Leon Tolstoi, de compreender o mundo em convuls\u00e3o nas bordas daquela que podemos nos referir como erup\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia moderna na sua fase correspondente ao s\u00e9culo XIX<\/span>. Sua maneira de descrever o que tinha diante de si surge, em seus romances oitocentistas, com acuidade e poesia. Nesse sentido, <\/span>primavera<\/span><\/i>, no trecho aqui reproduzido, se refere \u00e0 esta\u00e7\u00e3o do ano, mas tamb\u00e9m ao renascimento que representa e, de maneira metaf\u00f3rica, \u00e0s possibilidades essenciais que se renovam. Mesmo na cidade devastadora, implac\u00e1vel e cruel, h\u00e1 esperan\u00e7a de uma primavera. Tomando de empr\u00e9stimo as palavras do escritor russo, perguntamo-nos se, de joelhos diante da desigualdade, da falta de seguran\u00e7a p\u00fablica e de bom senso, da dessacraliza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida e da Terra, da aus\u00eancia de cuidado, como nos lembra Leonardo Boff<\/span>, nossas cidades atuais poder\u00e3o ter uma primavera em que o melhor da possibilidade que representam desabroche.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Tendo a reflex\u00e3o acima como ep\u00edgrafe e com o objetivo de revolver e atualizar possibilidades para as nossas Cidades e quest\u00f5es quanto a uma parte intr\u00ednseca delas – a Habita\u00e7\u00e3o, uma exposi\u00e7\u00e3o foi aberta na Escola da Cidade no dia 12 de Mar\u00e7o de 2019 e contou com mesas de debates no dia 12 (na inaugura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o), e nos dias subsequentes (13 e 14), com convidados que s\u00e3o refer\u00eancia, dentre eles professores contumazes no curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <\/span>Habita\u00e7\u00e3o e Cidade,<\/span><\/i> cujos dez anos de exist\u00eancia se celebravam.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A exposi\u00e7\u00e3o (Fig.1) ficou aberta at\u00e9 o dia 29 de mar\u00e7o, com uma pequena amostra de projetos realizados por alunos do curso, durante seus per\u00edodos de atelier, e buscava promover um novo olhar sobre possibilidades na transforma\u00e7\u00e3o de nossas cidades, a partir da constru\u00e7\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o, em um sentido ampliado (ou pleno) de moradia associada a infraestrutura e equipamentos.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fig. 1 Foto da exposi\u00e7\u00e3o realizada Na Escola da Cidade, a prop\u00f3sito dos dez anos do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <\/span>lato sensu<\/span><\/i> Habita\u00e7\u00e3o e Cidade<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

A exposi\u00e7\u00e3o realizada na Escola da Cidade, acompanhada de mesas de debate, procurou mostrar que continuamente se renova a esperan\u00e7a de uma primavera para nossas cidades. No embalo de falas e desenhos daqueles que s\u00e3o convidados a expor convic\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do Habitat humano entre n\u00f3s (legados e intui\u00e7\u00f5es de caminhos), observa-se a paisagem e a transforma\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica nela realizada, A partir dessa observa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00f5es propositivas foram empreendidas, sempre no sentido de identificar maneiras apropriadas de cuidar de nossas realidades urbanas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ao se rever a produ\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de atelier do curso <\/span>Habita\u00e7\u00e3o e Cidade<\/span><\/i>, entendeu-se que se poderia agrupar aquelas prospec\u00e7\u00f5es nas seguintes chaves: <\/span>requalifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas centrais; interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas vulner\u00e1veis; consolida\u00e7\u00e3o das periferias; cria\u00e7\u00e3o de tecido urbano; reprograma\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com as \u00e1guas. Os projetos que foram apresentados na exposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos de investiga\u00e7\u00f5es realizadas por alunos daquele curso quanto a essas chaves, que foram assim entendidas, mas que se interseccionam, n\u00e3o s\u00e3o estanques. Tratou-se de uma pequena amostra de vis\u00f5es – um lampejo de possibilidades que brotaram ao se debru\u00e7ar sobre diferentes paisagens, entendidas como s\u00edtio (geomorfologia, hidrologia e ecossistemas), que maquetes expostas buscaram insinuar, associado a significa\u00e7\u00f5es e, portanto, a uma dimens\u00e3o cultural, da qual certos aspectos poder\u00e3o ser apreendidos atrav\u00e9s de tipos de malha urbana e de ocupa\u00e7\u00e3o percept\u00edveis nas situa\u00e7\u00f5es apresentadas. Os desenhos prospectivos, por sua vez, falam de intui\u00e7\u00f5es, numa esp\u00e9cie de arqueologia de possibilidades latentes <\/span>(Figs 2 a 5)<\/span>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

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Fig. 2 Proposta para o Morro do S, realizada pelos alunos <\/span>German Biglia\/Nathalie Artaxo\/Martin Benevides<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fig. 3 Proposta para o Jardim Paran\u00e1, realizada pelos alunos <\/span>Alline Nunes\/Carolina Fran\u00e7a\/Gabriela Teixeira\/<\/span><\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Roberto Tricoli\/Mariana Terra\/Raphael Carneiro<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fig. 4 Proposta para o Jardim Colonial, realizada pelos alunos <\/span>Fernando Soler\/Guilherme Dias\/Joseph Pons\/Ricardo Stern<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fig. 5 Proposta para Casavalle, em Montevid\u00e9u, realizada por alunos da Universidad de la Republica, Uruguai, <\/span><\/p>\n\n\n\n

em paralelo ao atelier do curso Habita\u00e7\u00e3o e Cidade na Escola da Cidade, <\/span><\/p>\n\n\n\n

com enunciado de exerc\u00edcio equivalente e professores que participaram<\/span><\/p>\n\n\n\n

tanto no atelier em S\u00e3o Paulo como em  Montevid\u00e9u<\/span><\/p>\n\n\n\n

Dez anos de curso, dez projetos em cinco chaves: \u00e9 o que a exposi\u00e7\u00e3o apresentou para fomentar a reflex\u00e3o sobre uma desejada primavera quanto \u00e0 nossa condi\u00e7\u00e3o urbana, necessariamente fruto de uma civilidade em nossas paragens gestada e que buscamos discernir. \u00c9 nesse sentido o apelo a pensar em \u201cNovos Caminhos para a Habita\u00e7\u00e3o Social\u201d, que se entende como a busca por um Habitat humano em harmonia com ciclos naturais e facilitador de rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.   <\/span><\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas mesas de debate, com homenagem \u00e0 arquiteta Elisabete Fran\u00e7a, patrona do curso que completava ent\u00e3o uma d\u00e9cada de atividades, e confraterniza\u00e7\u00e3o com alunos e professores, fizeram parte da comemora\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m compuseram um semin\u00e1rio que deu in\u00edcio \u00e0 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso <\/span>Habita\u00e7\u00e3o e Cidade <\/span><\/i>(2019). Para as mesas, foram propostos como grandes temas: \u201cMovimentos Sociais e Cidade Inclusiva\u201d (na mesa do dia 12), com Edilson Mineiro e Nabil Bonduki como participantes e \u00c2ngela Amaral como moderadora; \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas de Habita\u00e7\u00e3o\u201d (mesa do dia 13), com Elisabete Fran\u00e7a e S\u00e9rgio Magalh\u00e3es, modera\u00e7\u00e3o de Violeta Kubrusly; \u201dProjeto de Arquitetura de Habita\u00e7\u00e3o Social\u201d com Jorge Jauregui e Marcos Boldarini tendo Maria Teresa Diniz como moderadora.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fig. 6 Edilson Mineiro e Nabil Bonduki, em mesa mediada pela arquiteta \u00c2ngela Amaral<\/span><\/p>\n\n\n\n

Edilson Mineiro, em sua fala na primeira mesa (dia 12), enfatizou o valor da <\/span>participa\u00e7\u00e3o<\/span><\/i> na produ\u00e7\u00e3o do Habitat humano e no aprofundamento da Democracia, al\u00e9m de conclamar a forma\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico com responsabilidade social. S\u00e3o trechos de sua fala:    <\/span><\/p>\n\n\n\n

(…) reconhecer que na constru\u00e7\u00e3o da cidade, na constru\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Habitacionais, tem que haver o protagonismo dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que v\u00e3o morar: dos sem teto (no caso dos movimentos de moradia), do favelado (no caso da urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas), [que] a dimens\u00e3o da autonomia dos trabalhadores, do protagonismo das pessoas no processo de constru\u00e7\u00e3o as cidades, \u00e9 um valor fundamental (…) para pensar um projeto para o futuro, a despeito de muitas vezes a gente encontrar muita dificuldade para viabilizar o reconhecimento desse protagonismo ou (…) [do] direito da participa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o – das pessoas se apropriarem do Estado para [o] tornarem (…) efetivamente p\u00fablico, continua na ordem do dia. Isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de l\u00f3gica, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um desejo da democracia radical: \u00e9 uma t\u00e1tica com um efeito pr\u00e1tico muito importante. Como exemplo concreto: foi com muita mobiliza\u00e7\u00e3o, com muita participa\u00e7\u00e3o, que se construiu (…) a ideia de que uma parte do ICMS no Estado de S\u00e3o Paulo tinha que ser destinado exclusivamente para habita\u00e7\u00e3o. (…) Hoje essa ideia anda um pouco enfraquecida mas, da arrecada\u00e7\u00e3o, algo como 1% (…) \u00e9 destinado (…) \u00e0 Pol\u00edtica Habitacional.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental, neste momento, a gente ressignificar a ideia de participa\u00e7\u00e3o, (…) que n\u00e3o \u00e9 a mesma ideia de participa\u00e7\u00e3o dos anos 1980, que era basicamente uma participa\u00e7\u00e3o presencial. Hoje talvez o ideal fosse a combina\u00e7\u00e3o de diversas formas de participa\u00e7\u00e3o: presencial, n\u00e3o presencial, de diversos segmentos da sociedade, n\u00e3o s\u00f3 movimentos organizados, como tamb\u00e9m da sociedade civil que tem uma for\u00e7a pol\u00edtica muito grande, mas esse valor a gente n\u00e3o pode descartar, (…) ele tem a ver com a possibilidade de a gente continuar a fazer a democracia respirar, um valor importante (…) [presente nos] movimentos [sociais], que ampliam essa possibilidade (…). <\/span><\/p>\n\n\n\n

O processo construtivo, o processo de constru\u00e7\u00e3o das moradias, deve ser tamb\u00e9m objeto de uma cr\u00edtica dura e sutil de que a gente deve respeitar o papel dos profissionais, dos arquitetos; permitir que a gente tenha diversidade de projetos, (…) inovar (…) na produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, (…) A Pol\u00edtica Habitacional precisa contar com esses elementos. A gente faz (…) um esfor\u00e7o para que essa quest\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica seja (…) sempre debatida, quest\u00e3o que depende de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, depende de os profissionais colocarem isso como uma bandeira central, de reivindica\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o ficar (…) numa l\u00f3gica puramente mercantil, o que inclusive rebaixa a condi\u00e7\u00e3o profissional de quem se dedica a essa quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Esse debate dos rumos da Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o na cidade (…) a gente est\u00e1 disposto a fazer (…). Aqui, na Escola da Cidade, a gente tem uma parceria, numa disciplina, em um processo de extens\u00e3o universit\u00e1ria, em que os alunos est\u00e3o indo nos mutir\u00f5es, (…) nos bairros da periferia, aprender com a cidade, e tamb\u00e9m levar o conhecimento de alto n\u00edvel que eles t\u00eam daqui (…). Para n\u00f3s, essa parceria \u00e9 fundamental: essa rela\u00e7\u00e3o dos movimentos com os conhecimentos produzidos na Academia – (…) tem tudo a ver (…) investir [nisso] (…) no futuro, por que a gente vai fortalecer um ator importante na democracia que s\u00e3o os movimentos sociais e tamb\u00e9m criar um profissional que tenha na cabe\u00e7a valores no sentido de afirmar a dignidade da pessoa humana, (…) da distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, que s\u00e3o valores fundamentais para um novo tempo que com certeza vir\u00e1.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

Nabil Bonduki, na mesma mesa, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o papel fundamental dos movimentos populares na constru\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e para o desafio de uma produ\u00e7\u00e3o massiva de habita\u00e7\u00e3o com qualidade e urbanidade:  <\/span><\/p>\n\n\n\n

Nosso objetivo (…) no Laborat\u00f3rio de Habita\u00e7\u00e3o<\/span> era (…) formar lideran\u00e7as de movimentos populares que fossem capazes de discutir Pol\u00edticas P\u00fablicas. Quando chegavam nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (…) – ainda [se] estava na ditadura – tinha aquilo que a Marilena Chau\u00ed chama de discurso competente, ou seja, o Poder P\u00fablico dialogava com os movimentos como se (…) [estes] fossem inferiores, como se [o Movimento] n\u00e3o tivesse capacidade de debater Pol\u00edtica P\u00fablica, n\u00e3o tivesse legitimidade para discutir. (…) A forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as em movimentos, [junto ao] trabalho que a gente fez (…)  de apoio e de assessoria [t\u00e9cnica], que depois foi continuado por muita gente (…), tinha muito esse objetivo de fazer com que esse ator fosse interlocutor importante no processo de constru\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablica, assim como, naquela \u00e9poca, colocar de novo a Arquitetura na quest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito a uma quest\u00e3o nossa, dos arquitetos [em rela\u00e7\u00e3o \u00e0] Habita\u00e7\u00e3o – quest\u00e3o que coloquei (…) muito brevemente na conclus\u00e3o do [livro] \u201cPioneiros da Habita\u00e7\u00e3o Social\u201d<\/span> [e que] (…) temos que encarar de maneira muito forte (e isso \u00e9 importante falar em uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (…) preocupada com a quest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o aqui na Escola da Cidade): n\u00f3s temos que colocar de uma maneira muito concreta a necessidade de (…) compatibilizar a qualidade de projeto com a produ\u00e7\u00e3o massiva de Habita\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n\n\n\n

O problema n\u00e3o \u00e9 existir a chamada Cidade Tiradentes. Existir um conjunto habitacional, na \u00e9poca muito distante da cidade, muito isolado: o problema n\u00e3o \u00e9 esse: o problema \u00e9 a qualidade do projeto de cidade, \u00e9 sua articula\u00e7\u00e3o com o sistema de mobilidade urbana e a falta de uma perspectiva de desenvolvimento urbano que consiga descentralizar os empregos, (…) os servi\u00e7os, e conseguir, de alguma maneira, que aquilo (…) estivesse, de sa\u00edda, j\u00e1 integrado na cidade. (…) O que n\u00f3s temos que pensar em termos de Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 como podemos construir cidades a partir do projeto habitacional e produzir cidade de qualidade (…) para um n\u00famero enorme de pessoas.que precisa ser atendido a partir desse tipo de projeto. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos cinquenta anos, muitos peda\u00e7os desta cidade ter\u00e3o que ser reconstru\u00eddos. E como ser\u00e3o reconstru\u00eddos? (…) \u00c0 maneira como t\u00eam sido constru\u00eddos (…) por a\u00ed? [Como em] (…) alguns projetos do Minha Casa Minha Vida<\/span>, com milhares de casinhas iguaizinhas, de quatro \u00e1guas, em ruas sem infraestrutura ou infraestrutura m\u00ednima? Ou vamos pensar (…) na escala e qualidade que o desafio exige? Quando [se] (…) pensa [sobre] novos rumos para a produ\u00e7\u00e3o habitacional no Brasil (…), acho que esse desafio est\u00e1 colocado, hoje, de maneira muito clara para os arquitetos, para os urbanistas. (…) Temos que [nos] desenvolver (…) para (…) que quando as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas permitirem que essa produ\u00e7\u00e3o em escala possa se dar – e isso tem sido c\u00edclico no Brasil – n\u00f3s tenhamos capacidade para enfrentar esse desafio.  <\/span><\/p>\n\n\n\n

Elisabete Fran\u00e7a, na mesa do dia 13 de Mar\u00e7o, afirmou a posi\u00e7\u00e3o dos arquitetos como promotores de bons projetos de habita\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o intrinsecamente relacionados com a ideia de saneamento b\u00e1sico universalizado. Convoca os arquitetos a trabalharem como servidores p\u00fablicos ou em situa\u00e7\u00f5es em que possam agir em conson\u00e2ncia com a responsabilidade que t\u00eam como t\u00e9cnicos formados atrav\u00e9s do esfor\u00e7o de todo um pa\u00eds: <\/span><\/p>\n\n\n\n

A gente trouxe a participa\u00e7\u00e3o ativa dos escrit\u00f3rios de arquitetura [nos projetos p\u00fablicos de habita\u00e7\u00e3o]. (…) T\u00ednhamos, \u00e0s vezes, que reassentar pessoas [e] (…) construir unidades habitacionais. Tivemos essa ideia: por que que a gente n\u00e3o pode superar a \u201cfase BNH\u201d – do pr\u00e9dio mal feito etc – e chamar arquitetos para fazer esses projetos? Naquela ocasi\u00e3o, o Abrah\u00e3o Sanovicz (…) tinha um trabalho muito legal (…) e ent\u00e3o montamos uma equipe [sob sua coordena\u00e7\u00e3o]. (…) O conjunto habitacional [ent\u00e3o constru\u00eddo a partir de projeto da sua equipe]<\/span> continua hoje com a mesma qualidade (…) [e] os moradores aprimoraram,  na medida de [suas] possibilidades, [os seus] condom\u00ednios. Assim se foi criando (…) um corpo de conhecimentos (…). <\/span><\/p>\n\n\n\n

A perspectiva otimista para o futuro \u00e9 isso: a gente tem que estabelecer cada vez mais essa for\u00e7a da habita\u00e7\u00e3o nos cursos de arquitetura para preparar capacidades t\u00e9cnicas nos jovens que v\u00e3o atuar, por que no Poder P\u00fablico tem que convencer gestores – a gente fala mal de prefeitos, governador, mas (…) tem que chegar [e dizer para eles]: \u201cOlha, esse programa \u00e9 bacana, vai dar ibope, [avan\u00e7a com] o saneamento b\u00e1sico – acho que essa \u00e9 uma das linhas de prospec\u00e7\u00e3o. (…) A coisa \u00e9 dram\u00e1tica – seis milh\u00f5es de brasileiros sem tratamento de esgoto. (…) N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel um pa\u00eds onde tem gente sem saneamento b\u00e1sico”.<\/span><\/p>\n\n\n\n

[Voc\u00eas devem] aproveitar o momento e n\u00e3o desistir. (…) Voc\u00eas s\u00e3o jovens, s\u00e3o o futuro (…).Voc\u00eas t\u00eam uma responsabilidade \u00e9tica com o pa\u00eds. Um pa\u00eds que est\u00e1 proporcionando que voc\u00eas estejam aqui na universidade. Voc\u00eas t\u00eam que (…) [devolver] esse (…) recurso que o pa\u00eds est\u00e1 investindo em voc\u00eas, dando (…) resposta \u00e0 sociedade. V\u00e3o trabalhar em prefeituras, em assist\u00eancias t\u00e9cnicas, entidades, ONGs: (…) \u00e9 um mundo de possibilidades de trabalho!<\/span><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fig. 7 S\u00e9rgio Magalh\u00e3es e Elisabete Fran\u00e7a, em mesa mediada pela arquiteta Viol\u00eata Kubrusly<\/span><\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Magalh\u00e3es, em sua fala, chama a aten\u00e7\u00e3o para a cidade com a qual temos que dialogar, cidade feita majoritariamente atrav\u00e9s do esfor\u00e7o das fam\u00edlias mais pobres, cuja poupan\u00e7a tem sido a promotora da maior parte da produ\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1reas urbanas e que t\u00eam contado com pouqu\u00edssimo apoio t\u00e9cnico. Arquitetos, representantes da sociedade quanto \u00e0s decis\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os, precisam encarar o desafio de lidar com a necessidade de transformar a cidade que temos diante de n\u00f3s em \u201cuma cidade de conv\u00edvio pleno, e n\u00e3o a cidade da exclus\u00e3o, n\u00e3o a cidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos degradados – ao contr\u00e1rio, a cidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos bem tratados\u201d.  <\/span><\/p>\n\n\n\n

Quando a sociedade brasileira confere o diploma de arquiteto a quem faz o curso de arquitetura, ela transfere a esse cidad\u00e3o, a essa pessoa, a incumb\u00eancia de representar a sociedade nos aspectos que s\u00e3o relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde as pessoas v\u00e3o viver.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O tema Habita\u00e7\u00e3o Social, eu acho que est\u00e1 um pouquinho defasado. Acho que devemos tratar de Habita\u00e7\u00e3o. De certo modo, toda habita\u00e7\u00e3o \u00e9 social. Parto das conting\u00eancias do Brasil, [onde] hoje, talvez, nas grandes cidades (…) 15%, m\u00e1ximo 20%, do que \u00e9 constru\u00eddo est\u00e1 dentro da regula\u00e7\u00e3o oficial. E talvez, 80%, 85% (\u2026) dentro do esfor\u00e7o que as fam\u00edlias, especialmente as fam\u00edlias pobres, fazem para se inserirem na vida urbana, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de sua moradia, prec\u00e1ria que seja: Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo isso. Tratar habita\u00e7\u00e3o discriminadamente acho que pode ser at\u00e9 uma certa injusti\u00e7a com esse conjunto que produziu as cidades brasileiras.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em cada cinco casas constru\u00eddas no Brasil, quatro foram constru\u00eddas exclusivamente com a poupan\u00e7a di\u00e1ria de cada fam\u00edlia e, portanto, das fam\u00edlias mais pobres deste pa\u00eds, mesmo neste per\u00edodo atual (…), [com] quatro milh\u00f5es de domic\u00edlios teoricamente produzidos, de 2009 para c\u00e1, dentro dos financiamentos oficiais, dos bancos etc, como o Programa Minha Casa Minha Vida. Quatro milh\u00f5es em dez anos. Nesses dez anos, o Brasil construiu dezessete milh\u00f5es de domic\u00edlios. Onde constru\u00edram? Constru\u00edram na cidade da precariedade que temos a\u00ed: \u00e9 sobre isso que devemos trabalhar.- \u00e9 sobre esse conjunto que est\u00e1 nossa dimens\u00e3o profissional mais efetiva, mais rica, mais recuperadora de condi\u00e7\u00f5es ambientais, sociais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas que o pa\u00eds possa desejar.  <\/span><\/p>\n\n\n\n

Nesta gera\u00e7\u00e3o, que chegar\u00e1 no final dos anos 2030 com quarenta e poucos anos, cinquenta anos – que est\u00e1 hoje com vinte e poucos – esta gera\u00e7\u00e3o ver\u00e1 o Brasil constru\u00eddo [com] mais de metade dos domic\u00edlios que tem hoje: se hoje temos sessenta milh\u00f5es, urbanos, n\u00f3s vamos ter mais de cem milh\u00f5es no final dos anos 2030. Pelo menos mais quarenta milh\u00f5es de domic\u00edlios nesse per\u00edodo. Que ser\u00e3o constru\u00eddos como? Quais s\u00e3o as Pol\u00edticas P\u00fablicas que permitir\u00e3o que esses novos quarenta milh\u00f5es de domic\u00edlios sejam constru\u00eddos adequadamente (…) \u00e0s condi\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas? Onde est\u00e3o as Pol\u00edticas P\u00fablicas que v\u00e3o permitir que a fam\u00edlia possa trabalhar, estudar e produzir a sua casa em condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias, com um  cr\u00e9dito, que ela precisa ter para construir adequadamente? Como teremos ruas com infraestrutura, transporte adequado, para esses novos quarenta milh\u00f5es de domic\u00edlios? E lembro: esses quarenta milh\u00f5es de domic\u00edlios novos n\u00e3o ter\u00e3o nenhum morador a mais do que temos hoje, isto \u00e9, n\u00f3s vamos crescer mais de 50% nosso parque habitacional sem aumentar a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 um outro fen\u00f4meno que tem acompanhado essas \u00faltimas gera\u00e7\u00f5es, que se reflete no tamanho m\u00e9dio da fam\u00edlia. Ao reduzir o tamanho m\u00e9dio da fam\u00edlia, a mesma popula\u00e7\u00e3o demanda muito mais moradia e cria tamb\u00e9m uma condi\u00e7\u00e3o nova que \u00e9 a necessidade da intera\u00e7\u00e3o social ser muito mais  efetiva.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para essa fam\u00edlia pequena, \u00e9 necess\u00e1rio uma cidade intensa, uma cidade viva, uma cidade din\u00e2mica, uma cidade de multiplicidade de fun\u00e7\u00f5es, uma cidade de conv\u00edvio pleno, e n\u00e3o a cidade da exclus\u00e3o, n\u00e3o a cidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos degradados – ao contr\u00e1rio, a cidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos bem tratados. <\/span>   <\/span><\/p>\n\n\n\n

Marcos Boldarini, na mesa do dia 14, coloca a luz sobre a posi\u00e7\u00e3o do projeto no \u00e2mbito das Pol\u00edticas P\u00fablicas. Fala do projeto e da obra como ponta final da Pol\u00edtica P\u00fablica e movimento de transforma\u00e7\u00e3o em que os saberes relativos ao of\u00edcio do arquiteto s\u00e3o convocados e praticados em conjunto com m\u00faltiplos saberes, num processo que interage com din\u00e2micas complexas e que aponta para melhores condi\u00e7\u00f5es na vida das pessoas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A gente tem um processo de constru\u00e7\u00e3o das cidades que nos deixa, hoje, uma condi\u00e7\u00e3o efetiva, para a qual n\u00f3s temos uma contribui\u00e7\u00e3o a fazer. Essa contribui\u00e7\u00e3o, no meu caso, \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o de quem trabalha numa ponta de um processo muito longo, que \u00e9 o processo de formula\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas. Acho que \u00e0s vezes talvez o holofote fique excessivo naquilo que \u00e9 a ponta final dessa cadeia que \u00e9 aquilo que efetivamente se materializa como a\u00e7\u00e3o que \u00e9 o projeto, a obra, que \u00e9 um momento muito importante, mas que n\u00e3o acontece sem que haja energia para que as Pol\u00edticas P\u00fablicas aconte\u00e7am.  <\/span><\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o quer dizer que eu v\u00e1 me furtar daquilo que eu posso como profissional contribuir em determinados processos. Acho que essa \u00e9 uma ressalva importante por que n\u00e3o se faz arquitetura, qualquer que seja ela, sem que voc\u00ea tenha respaldo sob o ponto de vista pol\u00edtico, sob o ponto de vista da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E isso pressup\u00f5e, para os que desejam trabalhar nesse meio, compreens\u00e3o dos processos como eles se d\u00e3o e tamb\u00e9m estar atento \u00e0s mudan\u00e7as que verificamos. E verificamos essas mudan\u00e7as no dia a dia, verificamos pela contribui\u00e7\u00e3o da Academia, enfim, pela experi\u00eancia de profissionais, sob a qual a gente lan\u00e7a o olhar, analisa o trabalho. (…) N\u00e3o se faz arquitetura sem a cr\u00edtica ao pr\u00f3prio trabalho, (…) sem a reflex\u00e3o sobre a experi\u00eancia dos parceiros ou outros militantes, independente de concordar ou n\u00e3o, h\u00e1 que se valorizar esse pressuposto.    <\/span><\/p>\n\n\n\n

Quando voc\u00ea trabalha em qualquer (…) peda\u00e7o de cidade, bairro, territ\u00f3rio, lote, enfim – h\u00e1 sempre a oportunidade (…) de transformar efetivamente determinados contextos sociais, ambientais e que necessitam (…) da contribui\u00e7\u00e3o de muitos pares – engenheiros, assistentes socias, ge\u00f3logos, educadores e assim por diante. Por qu\u00ea? Por que \u00e9 complexo, porque \u00e9 din\u00e2mico e porque \u00e9 intenso e se transforma o tempo todo. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Acredito que, sem o envolvimento efetivo, sem um processo que compreenda aproxima\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de diversos grupos e moradores, sistemas de gest\u00e3o, que sejam mais eficientes e pr\u00f3ximos, se essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se cristalizar no territ\u00f3rio e nas comunidades de maneira mais intensa (e a\u00ed a gente tem uma s\u00e9rie de experi\u00eancias para de novo retornar e olhar para elas e replic\u00e1-las com nova roupagem, com nova tecnologia), acho que de novo a gente vai ficar num ciclo vicioso- fazendo e refazendo.  <\/span><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 muito sedutor (…) \u00e9 que essas condi\u00e7\u00f5es extremas, as condi\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis s\u00e3o as que v\u00e3o requerer as solu\u00e7\u00f5es mais criativas, as solu\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o pensadas, aquilo que a cidade informal abre um cat\u00e1logo de solu\u00e7\u00f5es prontas e aplica. \u00c9 quando a drenagem se faz de maneira distinta, \u00e9 quando as equa\u00e7\u00f5es sobre aquilo que \u00e9 novo constru\u00eddo se faz de outra maneira. Ent\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade de se criar contextos f\u00edsicos muito distintos, e a partir dessa atua\u00e7\u00e3o, com as contribui\u00e7\u00f5es das diversas disciplinas e Pol\u00edticas, tamb\u00e9m pensar em constituir situa\u00e7\u00f5es e arranjos sociais que garantam condi\u00e7\u00f5es melhores desses grupos,  <\/span><\/p>\n\n\n\n

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Fig. 8 Marcos Boldarini e Jorge Jauregui em mesa mediada pela arquiteta Maria Teresa Diniz<\/span>   <\/span>   <\/span><\/p>\n\n\n\n

Jorge Mario J\u00e1uregui, na mesma mesa, com sua not\u00e1vel capacidade de organiza\u00e7\u00e3o das ideias quanto ao que se fazer diante da condi\u00e7\u00e3o que se apresenta, traz um conjunto de procedimentos que comp\u00f5e um m\u00e9todo de a\u00e7\u00e3o, instrumento oferecido aos colegas que se alinham com ele na busca por caminhos para lidar com as cidades atuais, com seus bairros populares e precariedade, algo que faz com generosidade e profundo senso de responsabilidade. Refere-se a quest\u00f5es fundamentais:<\/span><\/p>\n\n\n\n

Viabiliza\u00e7\u00e3o dos processos participativos, a quest\u00e3o da escuta das demandas que, para mim, \u00e9 uma quest\u00e3o central. Escuta das demandas e elabora\u00e7\u00e3o dos esquemas de leitura da estrutura do lugar, de cada lugar, onde vamos intervir, \u00e9 o ponto de partida fundamental, do qual vai derivar o esquema urbano que vai ser a espinha dorsal que vai permitir as diferentes Pol\u00edticas P\u00fablicas se integrarem nesse projeto, nessa atua\u00e7\u00e3o abrangente, que \u00e9 basicamente f\u00edsica e social. Infraestrutural urban\u00edstico-ambiental no f\u00edsico, social que tem a ver com o econ\u00f4mico, cultural e especialmente com Pol\u00edticas para gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, e com, obviamente, o manejo sustent\u00e1vel dos recursos, que sempre s\u00e3o limitados e escassos, muito mais nessas \u00e1rea em que a gente interv\u00e9m, \u00e1reas muito fr\u00e1geis, onde n\u00e3o devemos n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o destruir os fr\u00e1geis equil\u00edbrios de exist\u00eancia, sen\u00e3o potencializar, (…) introduzir mais energia atrav\u00e9s do projeto. Eu sempre defino que isso tem a ver com reconhecer as centralidades existentes e injetar outras novas que possam ressignificar os lugares. essa estrat\u00e9gia \u00e9 (…) fundamental para poder intervir nesses lugares fr\u00e1geis.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Oito passos relevantes para avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica P\u00fablica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social: <\/span><\/p>\n\n\n\n

  • Primeiro (…), se trata de contrapor um outro modelo de atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\u00e0 Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o popular baseada na constru\u00e7\u00e3o de apartamentos ou casas de baixa qualidade, sem sentido est\u00e9tico e de falta de rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com a cidade, longe das \u00e1reas comerciais e de servi\u00e7os p\u00fablicos, das fontes de trabalho e com dificuldades de acesso ao transporte p\u00fablico. Isso \u00e9 uma radiografia do que s\u00e3o essas \u00e1reas fr\u00e1geis.<\/span><\/li>
  • Segundo: \u00e9 necess\u00e1rio considerar simultaneamente as implica\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, isto \u00e9, a configura\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o p\u00fablica para a vida privada, implica\u00e7\u00f5es sociais, ou seja, o agrupamento individual que deve ser mais que a soma ou adi\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas, devendo resultar na combina\u00e7\u00e3o fluida de pequenos coletivos, implica\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas, sempre \u00e9 claro – obten\u00e7\u00e3o de diferencia\u00e7\u00e3o na repeti\u00e7\u00e3o, com volumetrias variadas, e as implica\u00e7\u00f5es ambientais, configurar entornos, onde natureza e artif\u00edcio possam conviver de maneira harm\u00f4nica. <\/span><\/li>
  • Outro ponto: oferecer habita\u00e7\u00f5es flex\u00edveis, com plantas baixas de uso misto, com\u00e9rcio, locais de trabalho ou servi\u00e7os. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental para n\u00e3o ter edifica\u00e7\u00f5es monofuncionais que empobrecem o tecido urbano. <\/span><\/li>
  • Outro ponto: Oferecer habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 na pequena escala, mas especialmente n\u00facleos habitacionais com o DNA do urbano, com os quais os habitantes possam se identificar.<\/span><\/li>
  • Outro ponto: Incluir o vegetal como quest\u00e3o estrutural, garantir adequada rela\u00e7\u00e3o massa verde – massa constru\u00edda, como falava L\u00facio Costa.<\/span><\/li>
  • Outro ponto: mais que habita\u00e7\u00e3o, se trata de materializar p\u00f3los de desenvolvimento urbano, incluindo outras fun\u00e7\u00f5es, tais como locais de trabalho, cinemas, hot\u00e9is, servi\u00e7os culturais, em complemento com a iniciativa privada se poss\u00edvel, a partir de um plano urban\u00edstico base, buscando a sustentabilidade dos empreendimentos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Poder P\u00fablico que tem o poder e a responsabilidade de atuar – tamb\u00e9m o privado pode fazer sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>
  • O desafio atual consiste, para mim, em considerar ao mesmo tempo a \u201cforma urbana\u201d, ou seja, os edif\u00edcios, os lotes, os quarteir\u00f5es, as ruas, as pra\u00e7as e os \u201ctipos de constru\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, as casas, as edifica\u00e7\u00f5es multifamiliares, as edifica\u00e7\u00f5es em altura, com\u00e9rcio, servi\u00e7os etc, com o objetivo de estruturar o processo de transforma\u00e7\u00e3o urbana. <\/span><\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Por que o campo de habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u00e9, sem d\u00favida, o campo do s\u00f3cio-espacial que mais demandar\u00e1 cria\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o ao longo do s\u00e9culo XXI – muito mais que outras \u00e1reas. Todo esfor\u00e7o que se fa\u00e7a, sempre \u00e9 pouco. <\/span><\/p>\n\n\n\n

    • E, finalmente, \u00faltimo ponto que queria abordar: que o projeto de arquitetura de habita\u00e7\u00e3o de interesse social implica considerar simultaneamente o \u00e9tico, ou seja, fazer o que deve ser feito – isso \u00e9 a \u00e9tica para a psican\u00e1lise – o est\u00e9tico, que implica sempre o desafio do novo e o pol\u00edtico, que s\u00e3o as dif\u00edceis rela\u00e7\u00f5es com as estruturas de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico, militar, de todo tipo. Nessas dif\u00edceis rela\u00e7\u00f5es com as estruturas de poder, h\u00e1 tr\u00eas tempos que o projeto precisa articular, que s\u00e3o tr\u00eas tempos que n\u00e3o coincidem: o tempo da elabora\u00e7\u00e3o do projeto, que tem uma necessidade de matura\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, n\u00e3o muito mensur\u00e1vel, o tempo da obra, ou seja, o tempo t\u00e9cnico, e o tempo pol\u00edtico, que \u00e9 sempre a urg\u00eancia de responder \u00e0s demandas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.  <\/span><\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Acima, reproduzimos trechos das falas dos participantes das mesas de debate \u201cNovos Caminhos para a Habita\u00e7\u00e3o Social\u201d, que recebeu oficialmente o selo de evento preparat\u00f3rio da UIA 2020 no Rio de Janeiro – na ocasi\u00e3o, houve transmiss\u00e3o ao vivo pela internet intermediada pela ArchDaily e grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo, que passou por edi\u00e7\u00e3o que aqui apresentamos. <\/span><\/p>\n\n\n\n

      O v\u00eddeo produzido a partir da grava\u00e7\u00e3o pode ser acessado atrav\u00e9s do link:<\/span><\/p>\n\n\n